Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

II Semana Jurídica da FDDJ

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS